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Novo modelo de monitoramento econômico de dispositivos médicos entrou em vigor hoje

No dia 01 de abril de 2021 entrou em vigor o novo modelo de monitoramento econômico a ser realizado pela Anvisa.


Através do acompanhamento contínuo dos preços dos dispositivos médicos, a ANVISA pretende reduzir a assimetria de informação e a dispersão de preços dos dispositivos médicos monitorados.


O monitoramento deve facilitar a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas, bem como permitir o agrupamento e a comparação de produtos com características técnicas semelhantes.


Para facilitar o entendimento do novo marco regulatório foram publicadas as Perguntas e Respostas sobre a RDC nº 478, de 2021, a IN nº 84, de 2021 e a IN nº 85, de 2021.


Além disso, foram publicadas orientações sobre envio das informações quanto aos atributos técnicos dos produtos que serão monitorados pela Anvisa.


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